O texto precisa ainda ser votado pelo plenário do Senado para depois ser remetido para a Câmara dos Deputados. Pela polêmica aberta pela mudança do texto, a expectativa é que PEC não seja votada neste ano.

Além deste tema, a Folha vai manter o eleitor informado sobre outros assuntos relevantes para a sociedade com entrevistas com os candidatos ao Governo do Estado tais como: geração de empregos, saúde, segurança, educação, títulos definitivos de terras, reservas indígenas, dentre outros. 

Veja as propostas dos candidatos sobre a reforma eleitoral. 

ALMIRA MARY
Candidata do PSOL ao Governo do Estado, Almira Mary lembrou que sempre foi contra a aprovação da reeleição desde o tempo do governo de FHC (Fernando Henrique Cardoso), que foi quem instituiu a reeleição. “Na época nós éramos militantes do PT e fomos contra a manobra casuística de FHC para se reeleger, mas para conseguir isso ele teve que estender aos governadores e prefeitos, o que é um absurdo”, disse se referindo ao desequilíbrio entre os demais candidatos em relação a quem está no poder e pode usar abertamente a máquina do Estado.
Almira lembrou da exposição da mídia que o governante tem a seu favor através das propagandas institucionais. “Se ele é candidato à reeleição, isso pode ser visto como propaganda antecipada, afinal ele está se mostrando para a população através da mídia para mostrar as obras e realizações que tem obrigação de fazer como governante. Sem falar que algumas não condizem com a realidade vista no dia-a-dia”, ressaltou.    

AUGUSTO BOTELHO
O senador Augusto Botelho (PDT) é contra a reeleição para os cargos majoritários de presidente, governador e de prefeito. Para embasar sua decisão, indagou sobre casos de reeleição que nem sempre dão certo. “Me citem um caso de reeleição que tenha dado certo. Eu não conheço nenhum, inclusive neste Estado”, disse.
Outros motivos foram apontados, entre eles citou que não acha justo que o governante concorra ao pleito estando no cargo. “Eles fazem acordo, usam nosso dinheiro indiscriminadamente e acabam com a máquina administrativa do Estado”, afirmou. Sobre o mandato passar de quatro para seis anos, o senador falou que se isso vier a acontecer é casuísmo. “O Estado não pode passar a depender de uma pessoa, mas sim de um programa de governo que devemos eleger e seguir as metas de trabalho para o bem da sociedade que o elegeu”, disse.

PETRÔNIO ARAÚJO
Para o doutor Petrônio Araújo (PHS), o momento não é de se fazer reformas políticas. “Não com esses políticos que aí estão. Com a grande maioria só querendo se dar bem”, disse. “Não posso responder se sou contra ou a favor da reeleição. Sou a favor de que, se o governante é bom, que fique mais um mandato e, se não for, com dois anos deve ser feito um plebiscito e o povo tirar ele e eleger outro”, afirmou.
Ele defende ainda que o poder deva ser direcionado para a municipalização. “É onde o povo está e o poder deve estar mais perto do povo. É no Município que está o cidadão, mas as decisões são em Brasília, longe do povo”, disse. “Do jeito que está aí, pode fazer a reforma política que quiser que não vai dar certo. Tanto faz ter o mandato de quatro, de seis ou de oito anos”, afirmou. Outra alternativa para que se mantivesse a reeleição seria a do governante se desincompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.

ROBERTO LOPES
O candidato a governador Roberto Lopes (PSDC) disse ser a favor do fim do instituto da reeleição. “Sou favorável à aprovação do fim da reeleição por entender que no processo atual o governante tenta se eleger já pensando na próxima eleição. Ou seja, o candidato nem mesmo sabe se vai se eleger, mas tenta barganhar vantagens para a eleição daqui a quatro anos”, disse.
Sem a reeleição o governante vai se preocupar em trabalhar em cima das propostas apresentadas em campanha e realizar as ações que venham de encontro aos anseios da sociedade. Sobre a possibilidade de se estender o mandato de quatro para seis anos, Lopes disse ser favorável que se mantenham os quatro anos.

ROMERO JUCÁ
O senador Romero Jucá (PMDB) disse não só ser a favor da extinção do instituto da reeleição, mas também estar apoiando o projeto. Mesmo com a regra atual assegurando-lhe a possibilidade de concorrer à reeleição, caso seja eleito governador no pleito deste ano, Jucá avalia que a mudança é benéfica porque fortalece a democracia ao impedir que gestores levem vantagem em relação aos adversários por disputarem as eleições no exercício do mandato.
“As regras da reeleição não condizem com os princípios democráticos por afetarem a igualdade de condições da disputa eleitoral”, afirmou, referindo-se ao fato de que o uso da máquina pública beneficia o candidato que está no comando do poder. O desequilíbrio pode estar na pressão junto aos servidores, em programas de governo e no espaço do mandatário na mídia. É como se existisse uma publicidade paralela em favor do governante nas três esferas do Executivo.

SEM INFORMAÇÃO  – A Folha manteve contato telefônico com o secretário de Comunicação do Governo do Estado, Rui Figueiredo, informando sobre a reportagem a respeito da reforma eleitoral. O secretário ficou de viabilizar e retornar a ligação. No final da tarde, como não houve retorno, foram feitas várias tentativas telefônicas, mas o secretário não atendeu as chamadas.
Quanto ao candidato do PCO, Ariomar Farias, seu telefone informava que estava na caixa postal, mas o secretário do partido, Chiquinho Freitas, disse que ele se encontra em São Paulo participando de reunião com o Diretório Nacional.

Da Redação

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